Um estudo inédito do escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (NELM), envolvendo 108 startups brasileiras, apontou que 77% dos investidores consideram que riscos gerais do negócio são o maior empecilho para alocar recursos de investimento em startups.

O levantamento Panorama Legal das Startups mapeou 3 causas sobre fracasso das startups, confira:

1. 1ª Causa de fracasso:

• 67% dos empreendedores acreditam que a maior causa de fracasso das startups é o desentendimento entre sócios sobre questões não definidas em contrato.

Outras respostas que reforçam esse entendimento:

• 54% dos investidores enfrentaram impasses societários com os fundadores.
• 46% dos investidores dizem que o principal problema da startup foi a incompatibilidade com os fundadores na gestão da startup.

Conclusão:

Memorando de Entendimentos e Acordo de sócios são documentos importantes. É o acordo de sócios que irá estabelecer, por exemplo, quais as responsabilidades e atribuições de cada um dos fundadores, como se dará a administração da sociedade, quais os quóruns de deliberação, cláusulas que impeçam a concorrência (non compete) e o aliciamento de empregados etc.

Porém:

Apenas 46% (menos da metade dos empreendedores) responderam ter assinado acordo de sócios

2. 2ª causa de fracasso:

• 57% dos empreendedores acreditam que a dificuldade na captação de investimentos pela falta de conhecimento nas modalidades existentes foi a causa do fracasso da startup (2ª resposta mais assinalada)

Outras respostas que reforçam esse entendimento:

• 46% dos investidores dizem que o desconhecimento das modalidades mais adequadas para o investimento em cada circunstância inibe seus investimentos em startups
• Obs: para 77% dos investidores: riscos gerais do negócio são o maior receio, que inibe o investimento em startups

Modalidades tem características diversas, podem significar maior ou menor proteção ao investidor, maior ou menor ingerência deste na gestão da empresa. Por isso, é importante conhecê-las.

• 54% dos investidores afirmaram ter sofrido com a falta de informações a respeito da melhor estrutura para realização de seus investimentos do ponto de vista societário
• 38% dos investidores destacaram a necessidade de ter estruturado melhor o investimento do ponto de vista tributário, o que comprova a relevância desse tipo de planejamento

Conclusão:

Ampliar o grau de conhecimento sobre as modalidades de investimento existentes que possam garantir maior proteção aos investidores, ou o surgimento de novas formas de investimento que protejam o investidor, seriam formas de impulsionar a captação de recursos pelas startups, fomentando o crescimento do ecossistema.

3. 3ª causa de fracasso:

• 36% dos empreendedores consideraram que o startup não foi bem-sucedida devido a perdas em razão do desconhecimento de regulação e legislação específica aplicável à área de atuação do empreendimento (3ª alternativa mais assinalada)

Ao menos:

• 46% dos empreendedores acreditam que a validação jurídica do modelo de negócio, considerando a legislação específica aplicável, justifica a contratação de assessoria jurídica.

Conclusão:

Necessidade de se atentar para as normas aplicáveis à atividade que a startup pretende desenvolver. O planejamento jurídico das Startups é necessário. É possível que a atividade esteja sujeita a autorização do poder público (até para iniciar suas atividades) ou fiscalização (saúde: Anvisa; Finanças: BACEN etc.)

Como explicado no guia “Empreendendo Direito”, também de autoria do NELM, há inúmeros aspectos legais que precisam ser levados em conta para o sucesso de uma startup. Muitas vezes, no entanto, empreendedores e investidores deixam de dar a devida atenção aos aspectos jurídicos, concentrando-se em outros – igualmente importantes – relacionados ao desenvolvimento de seus projetos. Com essa pesquisa, foi possível entender e mapear qual a dimensão e quais as consequências dessa realidade, por meio de questões práticas e das respostas dadas por empreendedores e investidores, com base em suas experiências.

O relatório com os resultados do levantamento – cujo download pode ser feito gratuitamente no site http://www.nelmadvogados.com/nelm-startup – apresenta também, para cada um dos temas abordados, possíveis formas de se prevenir os problemas enfrentados e dicas e conselhos baseados na experiência prática dos profissionais da área de Inovação e Startups do NELM, que podem contribuir para o sucesso dos negócios das startups.